Aviso legal
O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website soraenlia.com, dedicado à comercialização online de mobiliário e artigos para o lar, com entregas em todo o território de Portugal.
Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a respeitar as disposições aqui apresentadas e a legislação aplicável. A utilização do website não implica a renúncia a quaisquer direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Identificação e Contactos
O website é identificado pela designação Soraenlia e está disponível em soraenlia.com.
A designação Soraenlia identifica o website e não constitui, por si só, a identificação jurídica da pessoa singular ou coletiva responsável pela sua exploração. A morada indicada abaixo corresponde à morada de contacto disponibilizada, não devendo ser entendida como morada de armazém, sede ou estabelecimento registado em Portugal.
Objeto e Âmbito de Aplicação
O website destina-se à apresentação e comercialização online de mobiliário e artigos para o lar. A informação disponibilizada inclui conteúdos relativos aos produtos, preços, condições de compra, pagamentos, entregas e apoio ao cliente.
O presente Aviso Legal aplica-se à navegação e utilização do website, sem prejuízo das condições específicas aplicáveis às compras e dos direitos previstos na legislação portuguesa e europeia.
Propriedade Intelectual
Os textos, imagens, elementos gráficos, descrições de produtos, elementos de design, logótipos e restantes conteúdos disponibilizados no website podem estar protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, publicação, modificação ou utilização comercial desses conteúdos depende da autorização dos respetivos titulares, salvo quando seja permitida pela legislação aplicável. Os utilizadores devem abster-se de utilizar os conteúdos de forma que viole direitos de terceiros.
Nada nesta secção pretende limitar utilizações permitidas por lei, incluindo as exceções e limitações legalmente previstas.
Condições de Utilização do Website
Os utilizadores devem utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com as presentes condições. Não é permitido utilizar o website para atividades ilegais ou fraudulentas, tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados, interferir deliberadamente com o seu funcionamento, introduzir códigos maliciosos ou violar direitos de terceiros.
Estas regras não impedem a navegação normal, a consulta de produtos, a realização de encomendas ou o exercício dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Exatidão da Informação e Responsabilidade
Procuramos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos e os serviços disponibilizados no website. Apesar dos esforços para manter os conteúdos corretos, poderão ocorrer erros, omissões ou situações técnicas que afetem temporariamente o acesso a determinadas páginas ou funcionalidades.
Quando identificarmos informações incorretas ou desatualizadas, procuraremos corrigi-las de forma adequada. As informações apresentadas no website não afastam as condições contratuais aplicáveis nem os direitos dos consumidores.
Nada neste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo as relativas à conformidade dos bens com o contrato, ao cumprimento das obrigações legais e à proteção dos consumidores.
Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá incluir ligações para páginas ou recursos disponibilizados por terceiros. Essas páginas podem estar sujeitas a condições de utilização e políticas de privacidade próprias.
A existência de uma ligação não significa que aprovemos ou controlemos os conteúdos ou as práticas desses websites. Recomendamos que consulte as respetivas condições antes de utilizar serviços externos. Esta disposição não exclui responsabilidades que sejam legalmente aplicáveis.
Proteção de Dados e Cookies
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é explicado na nossa Política de Privacidade, onde poderá consultar informações sobre as finalidades do tratamento, os respetivos fundamentos jurídicos e os direitos dos titulares dos dados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da legislação nacional aplicável.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita na nossa Política de Cookies. Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento apenas deverão ser utilizados após a obtenção de uma escolha válida do utilizador. A simples navegação no website não constitui consentimento para a utilização desses cookies.
Outras Políticas e Direitos dos Consumidores
As compras efetuadas no website estão também sujeitas às condições aplicáveis à compra e às políticas específicas disponibilizadas, incluindo a Política de Devoluções e Reembolsos, a Política de Envio, a Política de Cancelamento de Encomendas e os Métodos de Pagamento.
Estas políticas devem ser interpretadas em conjunto com a legislação aplicável. Em caso algum poderão ser utilizadas para afastar ou reduzir direitos imperativos dos consumidores, incluindo o direito de livre resolução, os direitos relativos à conformidade dos bens e os direitos de reembolso previstos na lei.
Lei Aplicável e Resolução de Litígios
A utilização do website e as relações contratuais com os consumidores são regidas pela legislação portuguesa e europeia aplicável, respeitando sempre as normas imperativas de proteção dos consumidores.
Quando surja um litígio de consumo, poderão ser utilizados os mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente aplicáveis, de acordo com a natureza do litígio e os critérios de competência relevantes. A identificação de uma entidade de resolução alternativa de litígios dependerá da sua aplicabilidade ao caso concreto.
Nada nesta disposição limita o direito dos consumidores de recorrerem aos tribunais ou a outros mecanismos de proteção previstos na legislação aplicável.
Alterações ao Aviso Legal
Poderemos atualizar este Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, modificações no funcionamento do website ou mudanças nas informações disponibilizadas.
A versão atualizada será publicada nesta página e produzirá efeitos a partir da respetiva disponibilização, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Contactos
Para questões relacionadas com este Aviso Legal, a utilização do website ou os nossos produtos e encomendas, poderá contactar-nos através dos seguintes meios.
Website: soraenlia.com
E-mail: team@soraenlia.com
Telefone: +1 (541) 486-2937
Morada de contacto: 412 W 7th St, The Dalles, OR 97058, United States
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30.
As entregas são efetuadas em todo o território de Portugal, com expedição dos artigos a partir de um armazém local em Portugal.
Agradecemos a sua visita e recomendamos a consulta das políticas disponíveis no website para obter informações adicionais sobre compras, entregas, pagamentos, devoluções e proteção de dados.