Termos do serviço
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do website soraenlia.com, bem como a compra de mobiliário e produtos relacionados com o lar através desta plataforma. Ao utilizar o website ou ao submeter uma encomenda, o utilizador declara que leu e compreendeu as disposições aqui previstas, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente reconhecidos enquanto consumidor.
1. Introdução e Âmbito de Aplicação
O website Soraenlia, acessível através do endereço soraenlia.com, disponibiliza produtos de mobiliário e artigos relacionados com o lar para compra em linha, com entregas em todo o território de Portugal e expedição a partir de um armazém local em Portugal.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores que acedam, naveguem ou utilizem o website, bem como aos consumidores que efetuem compras através da plataforma. Antes de submeter uma encomenda, o consumidor deverá consultar estes termos e as informações relativas aos produtos, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções e proteção de dados.
Os presentes termos devem ser interpretados em conjunto com a legislação portuguesa e da União Europeia aplicável e com as restantes políticas disponibilizadas no website. Em caso de conflito entre alguma disposição destes termos e uma norma legal imperativa que proteja o consumidor, prevalecerá a disposição legal aplicável. Nenhuma disposição deste documento pretende excluir ou limitar direitos que, por lei, não possam ser afastados.
2. Contas de Utilizador e Utilização do Website
Ao criar uma conta, quando essa funcionalidade estiver disponível, ou ao utilizar os serviços do website, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, na medida em que sejam necessárias para a utilização do serviço ou para a realização de uma encomenda.
O utilizador deverá manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e tomar as medidas razoáveis para impedir a sua utilização não autorizada. As atividades realizadas através da sua conta poderão ser-lhe imputadas nos termos da legislação aplicável. Caso detete uma utilização suspeita ou não autorizada, deverá contactar-nos logo que possível.
É proibido utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos, para violar direitos de terceiros, para transmitir conteúdos maliciosos ou para perturbar deliberadamente o funcionamento normal da plataforma. Também não é permitido tentar obter acesso não autorizado aos sistemas, funcionalidades ou dados do website.
Procuramos adotar medidas razoáveis para manter o website operacional, disponibilizar informações atualizadas sobre os produtos e permitir a realização de compras. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, de manutenção ou por circunstâncias alheias ao nosso controlo.
Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que nos seja legalmente imputável, incluindo a responsabilidade relativa à conformidade dos bens, aos direitos dos consumidores e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
3. Produtos, Disponibilidade e Preços
Informações sobre os produtos
Procuramos apresentar informações claras e tão exatas quanto possível sobre os produtos, incluindo imagens, descrições, dimensões, materiais, cores, funcionalidades e outras características relevantes. As características específicas de cada artigo são as indicadas na respetiva página de produto e as que forem acordadas no âmbito da encomenda.
As imagens destinam-se a ilustrar os produtos. Poderão existir diferenças visuais decorrentes das condições de iluminação, da configuração do ecrã ou de outras características técnicas de apresentação. Essas diferenças não prejudicam os direitos do consumidor quando o produto entregue não corresponda à descrição ou às características contratualmente acordadas.
Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade apresentada no website pode variar em função das encomendas recebidas e das condições reais de stock. A possibilidade de adicionar um artigo ao carrinho não constitui, por si só, uma garantia absoluta de disponibilidade até à aceitação da encomenda nos termos do processo de compra.
Se, após a submissão de uma encomenda, se verificar que não é possível fornecer um produto nas condições acordadas, o consumidor será informado e a situação será tratada de acordo com a legislação aplicável, incluindo quanto a eventuais pagamentos já efetuados.
Preços, impostos e encargos
Os preços dos produtos são apresentados no website antes da conclusão da compra. Os impostos aplicáveis e os encargos necessários à encomenda serão indicados de forma clara, nos termos da legislação em vigor.
As despesas de envio serão apresentadas antes da submissão da encomenda. Não serão acrescentados ao montante a pagar encargos que não tenham sido previamente comunicados ao consumidor e que não tenham fundamento legal ou contratual válido.
Se for detetado um erro manifesto num preço ou numa informação essencial, a situação será analisada à luz das circunstâncias concretas, da legislação aplicável e dos direitos do consumidor. Não será efetuado qualquer cancelamento unilateral de uma encomenda validamente celebrada sem fundamento legal.
4. Encomendas e Pagamentos
Processo de encomenda
Para efetuar uma compra, o consumidor deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e preencher as informações necessárias à encomenda e à entrega. Antes de submeter o pedido, deverá verificar os artigos selecionados, as quantidades, os dados de entrega, os preços, as despesas de envio e o montante total.
O consumidor deverá selecionar um dos métodos de pagamento disponibilizados no momento da finalização da compra e seguir as instruções apresentadas no website. A submissão da encomenda deverá ocorrer apenas depois de o consumidor ter tido oportunidade de rever as informações essenciais e de confirmar que pretende prosseguir com a compra.
Métodos de pagamento aceites
São aceites os seguintes cartões bancários: American Express, Diners Club, Discover, Mastercard, Visa e JCB. Não são assumidos outros métodos de pagamento além dos que estejam expressamente apresentados no processo de finalização da compra.
Receção e confirmação da encomenda
Após a submissão de uma encomenda, poderá ser enviada uma mensagem automática a confirmar a receção do pedido. Essa comunicação confirma a receção das informações submetidas, mas não significa necessariamente que tenha ocorrido a aceitação definitiva da encomenda ou a celebração do contrato.
A aceitação da encomenda e a formação do contrato serão determinadas de acordo com as informações apresentadas durante o processo de compra, as comunicações enviadas ao consumidor e a legislação aplicável. Qualquer comunicação relativa ao estado da encomenda deverá ser interpretada em conformidade com esse processo.
O pagamento deverá ser efetuado através do método selecionado e de acordo com as instruções apresentadas no momento da compra. Não serão presumidas comissões adicionais, limites de pagamento ou condições especiais que não tenham sido previamente comunicados ao consumidor.
5. Envio e Entrega
Área de entrega e origem da expedição
As entregas são efetuadas em todo o território de Portugal. As encomendas são expedidas a partir de um armazém local situado em Portugal.
Custos de envio
Para encomendas de valor inferior a 99,99 €, aplica-se uma despesa de envio de 8,90 €. Nas encomendas de valor igual ou superior a 99,99 €, o envio é gratuito.
As despesas aplicáveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra, antes da submissão da encomenda.
Preparação e prazos de entrega
O prazo habitual de preparação da encomenda é de 1 a 2 dias úteis. Após a expedição, o prazo estimado de transporte é de 7 a 10 dias úteis. Assim, o prazo total estimado de entrega é de 8 a 12 dias úteis, incluindo a preparação e o transporte.
Estes prazos são estimativas e poderão variar em função de circunstâncias relacionadas com a encomenda, o transporte ou a entrega. Caso exista um atraso relevante ou uma situação que afete a entrega, serão tomadas as medidas adequadas nos termos da legislação aplicável.
Transportadoras e acompanhamento
As transportadoras utilizadas poderão incluir DHL, UPS e FedEx, consoante a encomenda e a organização logística aplicável. Não significa que todas as encomendas sejam transportadas pelas três transportadoras.
Quando estiver disponível um número de seguimento, este será enviado por correio eletrónico. A atualização das informações de acompanhamento poderá não ocorrer em tempo real, podendo existir um intervalo entre os diferentes registos de transporte.
Entrega, danos e perda dos bens
O consumidor deverá verificar o estado exterior da encomenda no momento da receção e contactar-nos caso detete danos, falta de artigos ou outras irregularidades. Esta verificação não limita os direitos legais do consumidor relativamente a defeitos, falta de conformidade, danos ou incumprimento da entrega.
O risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o consumidor quando este, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens, nos termos da legislação portuguesa e da União Europeia aplicável. A responsabilidade do transportador não elimina as obrigações legais que nos incumbem perante o consumidor.
Para informações adicionais sobre custos, prazos e procedimentos de entrega, consulte a Política de Envio.
6. Cancelamento de Encomendas
Encomendas ainda não expedidas
O consumidor pode solicitar o cancelamento de uma encomenda que ainda não tenha sido expedida. Se a encomenda já estiver em preparação ou em fase de embalagem, mas ainda não tiver sido efetivamente entregue à transportadora, o pedido será analisado com a maior brevidade possível, tendo em conta o estado do processamento.
Se o cancelamento for aceite, a encomenda será cancelada e o consumidor terá direito ao reembolso integral dos montantes pagos relativamente à encomenda cancelada.
Encomendas já expedidas
Depois de a encomenda ter sido entregue à transportadora e expedida, normalmente já não será possível efetuar o cancelamento diretamente. Nesse caso, o consumidor poderá, após receber os bens, recorrer aos procedimentos de devolução aplicáveis.
A expedição da encomenda não elimina nem restringe o direito legal de livre resolução do consumidor, quando este seja aplicável.
Como solicitar o cancelamento
O pedido deverá ser enviado preferencialmente para team@soraenlia.com. Em alternativa, o consumidor poderá contactar-nos através do número +1 (541) 486-2937.
Para facilitar a identificação do pedido, poderá indicar o número da encomenda, o nome utilizado na compra, o endereço de correio eletrónico associado e as informações estritamente necessárias para localizar a transação. Não serão exigidos dados pessoais sem relação com o pedido de cancelamento.
Reembolsos de encomendas canceladas
Quando o cancelamento for aceite antes da expedição, será efetuado o reembolso integral através do método de pagamento originalmente utilizado. Não será cobrada qualquer taxa de cancelamento.
O tempo necessário para que o montante fique efetivamente disponível poderá depender do banco, da rede do cartão ou da entidade responsável pelo processamento do pagamento. O prazo de processamento por essas entidades não altera o direito do consumidor ao reembolso.
Direito legal de livre resolução
O cancelamento de uma encomenda antes da expedição deve distinguir-se do direito legal de livre resolução aplicável aos contratos celebrados à distância. Em regra, o consumidor dispõe de 14 dias a contar do dia seguinte àquele em que adquire a posse física dos bens para exercer esse direito, sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das exceções e condições previstas na lei.
Quando uma encomenda inclua vários bens entregues separadamente, o prazo é, em regra, contado a partir do dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem.
Para conhecer os procedimentos aplicáveis ao cancelamento, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.
7. Devoluções, Trocas e Reembolsos
Direito legal de livre resolução
Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito legal de livre resolução, sem necessidade de apresentar qualquer justificação. O prazo começa a contar no dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Quando os bens de uma mesma encomenda sejam entregues separadamente, o prazo é, em regra, contado a partir do dia seguinte àquele em que o consumidor adquire a posse física do último bem. Aplicam-se as exceções e condições previstas na legislação em vigor.
O exercício do direito de livre resolução não depende de autorização prévia da nossa parte. O consumidor deverá comunicar-nos a sua decisão dentro do prazo legal, através dos meios de contacto disponibilizados. A devolução dos bens deverá ser efetuada nos termos e prazos legalmente aplicáveis.
Reembolso decorrente da livre resolução
Em caso de livre resolução válida, os reembolsos serão efetuados dentro do prazo previsto na legislação aplicável, em regra no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão do consumidor.
Nos casos legalmente previstos, poderemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em custos por esse reembolso.
Quando a lei o permita, o consumidor poderá ser responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Os encargos de devolução serão suportados de acordo com a legislação aplicável e com as informações que tenham sido devidamente comunicadas ao consumidor.
Prazo comercial adicional de devolução de 30 dias
Para além do direito legal de livre resolução, disponibilizamos um prazo comercial adicional de 30 dias para pedidos de devolução, sujeito às condições previstas na Política de Devoluções e Reembolsos.
Este benefício comercial não substitui, reduz nem condiciona o direito legal de livre resolução. As condições de elegibilidade e de aceitação das devoluções apresentadas ao abrigo do prazo comercial adicional serão avaliadas de acordo com a política aplicável.
Nas devoluções comerciais por motivos pessoais, os custos efetivos de devolução são suportados pelo consumidor. Em caso de problema de qualidade, dano ocorrido durante o transporte ou envio de um artigo diferente do encomendado, os custos de devolução que nos sejam legalmente imputáveis serão suportados por nós.
Etiquetas e envio de devoluções
Nas devoluções comerciais abrangidas pelo procedimento disponibilizado, será fornecida uma etiqueta de devolução eletrónica, que o consumidor poderá descarregar e imprimir. O procedimento não pressupõe a recolha dos bens ao domicílio.
O consumidor deverá seguir as instruções de devolução comunicadas e utilizar a etiqueta disponibilizada quando aplicável. As condições de embalagem e envio serão as indicadas na política de devoluções e na comunicação relativa ao pedido.
Reembolsos de devoluções comerciais
Após a receção e verificação dos bens devolvidos ao abrigo da política comercial, o processamento interno do reembolso é normalmente iniciado no prazo de 1 a 2 dias úteis.
Este prazo corresponde apenas ao processamento interno de devoluções comerciais. Não substitui nem prolonga os prazos legais aplicáveis aos reembolsos decorrentes do exercício do direito de livre resolução ou de outros direitos legais do consumidor.
O montante será devolvido através do método de pagamento originalmente utilizado, podendo o tempo de disponibilização efetiva depender do banco, da rede do cartão ou da entidade responsável pelo processamento do pagamento.
Falta de conformidade e outros problemas
Os direitos do consumidor relativos à falta de conformidade dos bens, a defeitos, a danos ou ao envio de artigos incorretos são assegurados nos termos da legislação aplicável. As condições de uma devolução comercial não limitam os direitos legais do consumidor em matéria de conformidade dos bens.
Para conhecer os procedimentos, as condições comerciais e as instruções de devolução, consulte a Política de Devoluções e Reembolsos.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos os dados pessoais necessários à disponibilização do website e à prestação dos serviços de compra em linha, incluindo para gerir encomendas, processar pagamentos, organizar entregas, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais.
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004, incluindo as respetivas alterações e demais legislação aplicável.
Consoante a finalidade concreta do tratamento, os dados poderão ser tratados com fundamento na execução de um contrato ou na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos que não se sobreponham aos direitos e liberdades do titular, ou no consentimento, quando este seja legalmente necessário. Poderão ainda aplicar-se outros fundamentos previstos na legislação em vigor.
Nos termos e dentro dos limites estabelecidos pelo RGPD, o titular dos dados poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados. Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
Os pedidos relativos à proteção de dados pessoais poderão ser enviados para team@soraenlia.com. Poderá também ser apresentada reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/
Correio eletrónico: geral@cnpd.pt
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes está sujeita às regras legais aplicáveis em matéria de privacidade e comunicações eletrónicas.
9. Resolução de Litígios e Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são interpretados de acordo com a legislação portuguesa e da União Europeia aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis ao caso concreto.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do website ou com uma compra será tratado de acordo com os direitos e obrigações previstos na legislação aplicável. A determinação dos tribunais competentes deverá respeitar as regras legais de competência e as disposições imperativas de proteção dos consumidores, não sendo estes termos interpretados como uma renúncia ao direito de recorrer aos tribunais competentes.
Quando legalmente aplicável, o consumidor poderá recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), nos termos da legislação portuguesa. A possibilidade de utilização desses mecanismos depende, designadamente, da natureza do litígio, da competência da entidade de RAL e dos requisitos legais aplicáveis.
Nada nestes termos impede o consumidor de recorrer aos meios judiciais legalmente disponíveis ou de exercer qualquer outro direito de reclamação ou defesa que lhe seja reconhecido por lei.
10. Alterações aos Termos e Condições
Poderemos atualizar os presentes Termos e Condições para refletir alterações legais, regulamentares, operacionais ou relacionadas com os serviços disponibilizados no website.
A versão aplicável será a que estiver publicada no website no momento relevante, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelo consumidor e das regras legais aplicáveis aos contratos já celebrados. As alterações não produzirão efeitos retroativos em prejuízo dos direitos legalmente protegidos dos consumidores.
Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta página para conhecer eventuais atualizações.
11. Contactos
Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções ou utilização do website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Website: soraenlia.com
Correio eletrónico: team@soraenlia.com
Telefone: +1 (541) 486-2937
Morada de contacto: 412 W 7th St, The Dalles, OR 97058, United States
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30.
As entregas são efetuadas em todo o território de Portugal, com expedição a partir de um armazém local em Portugal.
Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que indique o número da encomenda, quando aplicável, e uma descrição clara do assunto.